Quando você abre sua empresa, um dos momentos mais esperados é o de colher os frutos do seu trabalho. Mas qual a forma correta de um sócio ser remunerado pelo próprio negócio? É comum a confusão entre dois conceitos fundamentais: o pró-labore e a distribuição de lucros.
Entender a diferença entre eles não é apenas uma questão de organização. É uma decisão estratégica que impacta diretamente nos impostos, na sua contribuição para a aposentadoria e na conformidade legal da sua empresa.
Com nossa tradição desde 1997, a EMS Contabilidade descomplica esse tema para você.
1. O que é o Pró-labore? (O “Salário” do Sócio)
O pró-labore é a remuneração que o sócio-administrador recebe pelo trabalho que efetivamente exerce na empresa. Pense nele como o salário do dono. A definição de um valor de pró-labore é obrigatória para todo sócio que trabalha no negócio.
- Tributação: Sobre o valor do pró-labore incide a contribuição para o INSS (11%) e, dependendo do valor, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), seguindo a tabela progressiva.
- Importância: É através do pró-labore que o sócio garante seus direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
2. O que é a Distribuição de Lucros? (A Recompensa pelo Risco)
A distribuição de lucros é a divisão do resultado líquido positivo que a empresa gerou, após o pagamento de todos os custos, despesas e impostos. É a recompensa pelo capital investido e pelo risco do negócio.
- Tributação: Aqui está a grande vantagem: os lucros distribuídos aos sócios são isentos de INSS e de Imposto de Renda na pessoa física.
- Pré-requisito Essencial: Para que a distribuição de lucros seja legal e isenta, é fundamental que a empresa tenha sua escrituração contábil em dia, comprovando a existência desse lucro. Sem uma contabilidade regular, qualquer valor distribuído pode ser considerado pró-labore disfarçado e ser tributado.
3. Qual a Estratégia Correta?
Não se pode simplesmente escolher pagar tudo como lucro para não pagar imposto. A lei exige o pagamento do pró-labore pelo trabalho. Portanto, a estratégia ideal, que nós da EMS Contabilidade ajudamos a definir, é:
- Definir um valor de pró-labore justo e compatível com as funções exercidas e com a saúde financeira da empresa.
- Manter a contabilidade da empresa 100% organizada para apurar o lucro real de forma precisa.
- Distribuir os lucros apurados aos sócios periodicamente, aproveitando a isenção de impostos.
Conte com um Especialista para Otimizar seus Ganhos
Definir a melhor combinação entre pró-labore e distribuição de lucros é uma das bases do planejamento tributário. Com o suporte de uma equipe de contadores qualificados, você garante que está remunerando seu esforço da forma mais eficiente possível, com total segurança jurídica.
Quer ter a certeza de que está remunerando seu trabalho da forma mais inteligente e segura? Fale com os especialistas da EMS Contabilidade e defina a melhor estratégia para você e sua empresa.