O último trimestre do ano chegou e, com ele, o planejamento para uma das obrigações trabalhistas mais importantes: o pagamento do 13º salário. Afinal, esse benefício é essencial para os colaboradores, mas também exige atenção do empregador para que a empresa pague tudo de acordo com a legislação, sem gerar multas.
No entanto, a falta de planejamento pode sobrecarregar o caixa da empresa. Por isso, com nossa tradição desde 1997 em oferecer “orientações preventivas”, a EMS Contabilidade preparou um guia rápido para ajudar sua empresa a se planejar.
1. Quem Tem Direito ao 13º Salário?
Primeiramente, todo trabalhador com carteira assinada (CLT) tem direito ao 13º salário após 15 dias de serviço. Isso inclui, por exemplo, trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e temporários. Calculamos o valor proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano.
2. Quais são os Prazos para Pagamento?
A legislação divide o pagamento em duas parcelas, com prazos que não podem ser adiados.
- Primeira Parcela: A empresa deve pagar entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Ela corresponde a 50% do salário bruto do empregado, sem nenhum desconto.
- Segunda Parcela: O prazo final para o pagamento é 20 de dezembro. Sobre esta parcela, a empresa desconta o INSS e o Imposto de Renda.
O não cumprimento desses prazos, consequentemente, sujeita a empresa a multas administrativas.
3. Como Fazemos o Cálculo do Valor?
Para o cálculo base, nós dividimos o salário bruto de dezembro por 12 e multiplicamos pelo número de meses trabalhados no ano. Contudo, é preciso ter muita atenção com as variáveis que impactam o valor final, como:
- Horas extras;
- Adicionais (noturno, de insalubridade, etc.);
- Comissões e gorjetas.
Erros no cálculo dessas médias são uma das principais causas de processos trabalhistas.
O Papel da Assessoria Trabalhista no seu Planejamento
Uma assessoria contábil especializada atua de forma estratégica para garantir a tranquilidade da sua empresa. Na EMS Contabilidade, nosso serviço de Assessoria Trabalhista cuida de tudo:
- Em primeiro lugar, o Planejamento Financeiro: Ajudamos sua empresa a provisionar os valores ao longo do ano.
- Além disso, o Cálculo Preciso: Realizamos o cálculo do 13º, considerando todas as variáveis para evitar passivos trabalhistas.
- Finalmente, a Gestão de Prazos: Monitoramos todas as datas para que sua empresa cumpra 10-0% das obrigações em dia.
Com o suporte de uma equipe qualificada, você transforma uma obrigação complexa em um processo simples.
Quer garantir que sua empresa pague o 13º salário da equipe corretamente e sem pesar no seu caixa? A hora de se organizar é agora.
Fale com a equipe de especialistas da EMS Contabilidade e tenha um final de ano tranquilo.
