O último trimestre do ano chegou e, com ele, o planejamento para uma das obrigações trabalhistas mais importantes: o pagamento do 13º salário. Afinal, este benefício é essencial para o trabalhador. No entanto, ele exige um planejamento cuidadoso para que a empresa pague tudo de acordo com a legislação e evite multas.
Por isso, com nossa tradição desde 1997 em oferecer “orientações preventivas”, a EMS Contabilidade preparou um guia rápido para ajudar sua empresa a cumprir essa obrigação com tranquilidade.
1. Quem Tem Direito ao 13º Salário?
Primeiramente, todo trabalhador com carteira assinada (CLT) tem direito ao 13º salário após 15 dias de serviço. Isso inclui, por exemplo, trabalhadores urbanos, rurais e domésticos. Nós calculamos o valor proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano.
2. Quais são os Prazos de Pagamento?
A legislação permite que a empresa pague o benefício em até duas parcelas, com prazos que não podem ser adiados.
- Primeira Parcela: A empresa deve pagar entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Ela corresponde a 50% do salário bruto, sem nenhum desconto.
- Segunda Parcela: O prazo final para o pagamento é 20 de dezembro. Sobre o valor total, nós aplicamos os descontos do INSS e do Imposto de Renda nesta parcela.
O não cumprimento desses prazos, consequentemente, sujeita a empresa a multas administrativas.
3. Como o Cálculo é Feito?
Para o cálculo base, nós dividimos o salário bruto de dezembro por 12 e multiplicamos pelo número de meses trabalhados. Contudo, é preciso ter muita atenção com as variáveis que impactam o valor final, como horas extras, comissões e adicionais, que devem ser apuradas corretamente.
4. A Importância do Planejamento Financeiro
O 13º salário não deve chegar como uma surpresa. Dessa forma, a melhor prática é provisionar o custo mensalmente, ou seja, guardar todo mês o valor correspondente a 1/12 da sua folha de pagamento. Essa organização evita que sua empresa precise se descapitalizar em um único período.
EMS Contabilidade: Sua Tranquilidade na Gestão de Pessoas
A gestão da folha de pagamento é complexa. Felizmente, nossa equipe de Assessoria Trabalhista cuida de todo esse processo para você, garantindo que fazemos os cálculos com precisão e que os pagamentos ocorram dentro dos prazos.
Portanto, não deixe o 13º salário se tornar uma dor de cabeça de fim de ano.
Fale com os especialistas da EMS Contabilidade e tenha tranquilidade na gestão da sua equipe.
