Ao decidir abrir uma empresa com sócios, muitos empreendedores focam no plano de negócios, no nome e no ponto comercial. No entanto, o documento que realmente formaliza e dá vida à sociedade é o Contrato Social. Muitos o veem como uma simples formalidade para obter o CNPJ. Contudo, essa visão é perigosa.
Na verdade, o Contrato Social é a “certidão de nascimento” e a lei máxima da sua empresa. Por isso, um documento bem elaborado é a base para um crescimento seguro e a principal ferramenta para prevenir conflitos futuros entre os sócios.
O que é, Exatamente, o Contrato Social?
Basicamente, o Contrato Social é um documento jurídico que estabelece todas as regras, direitos e deveres que irão reger a relação entre os sócios e o funcionamento da empresa. É nele que se definem os pilares do negócio. Posteriormente, a Junta Comercial arquiva este documento para oficializar a existência da empresa perante a lei.
As Cláusulas Essenciais: O que Não Pode Faltar?
Um bom Contrato Social precisa ser detalhado e prever diversas situações. Por exemplo, algumas cláusulas são indispensáveis:
- Qualificação dos Sócios: Informações completas de todos os envolvidos.
- Objeto Social: A descrição detalhada de todas as atividades que a empresa irá exercer.
- Capital Social: O valor total do investimento inicial e como ele se divide em quotas para cada sócio.
- Administração da Sociedade: Define quem será o sócio-administrador e quais são seus poderes e responsabilidades.
- Distribuição de Lucros: As regras claras de como os lucros (ou prejuízos) serão divididos.
- Regras para Saída de Sócios: Sem dúvida, esta é uma das cláusulas mais importantes. Ela define o que acontece se um sócio desejar sair, falecer ou se a sociedade for dissolvida, evitando longas disputas judiciais.
Um Contrato Bem Elaborado Evita Dores de Cabeça
O principal benefício de investir tempo e assessoria na elaboração do Contrato Social é a segurança jurídica. Afinal, ele funciona como um manual para a resolução de conflitos. Além disso, bancos e investidores sempre analisam este documento antes de conceder crédito ou investir, pois ele demonstra a organização e o profissionalismo da gestão.
Não Use Modelos Prontos: Conte com a EMS Contabilidade
Usar um modelo de contrato social genérico da internet é um dos maiores erros que um empreendedor pode cometer. Isso porque esses modelos não preveem as particularidades do seu negócio e da sua sociedade, deixando brechas perigosas.
A EMS Contabilidade, com experiência desde 1997, auxilia você na elaboração de um Contrato Social personalizado e robusto. Nós garantimos que o documento reflita com precisão os acordos entre os sócios e proteja a empresa para um futuro de crescimento.
A base de uma empresa de sucesso é um Contrato Social sólido. Comece seu negócio com o pé direito. Fale com nossos especialistas e receba a orientação que você precisa!
